Resoluções do Conselho Municipal de Educação de Charqueadas |
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Formato | Resolução | Resolução |
2024 | ||
082/2024 | Institui Diretrizes para Implementação da Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Charqueadas/RS. | |
081/2024 | Prorroga prazo de credenciamento de unidades Escolares até 27 de dezembro de 2024 | |
080/2024 | Aprova novo calendário escolar para 2024, pós enchente e da outras providencias | |
079/2024 | Aprova prorrogação de prazo de Credenciamento de Escolas Municipais de Charqueadas e da outras providencias | |
078/2024 | Aprova Politica de Tempo Integral no Município de Charqueadas e da outras providencias | |
077/2024 | Aprova novo calendário Escolar para E.M.E.F. Profº Horácio Prates | |
2023 | ||
076/2023 | Credencia E.M.E.F. SÃO MIGUEL e da outras providências | |
075/2023 | Credencia E.M.E.F. MARIA DE LOURDES e da outras providências | |
074/2023 | Credencia E.M.E.I. FLORA HEBERLE e da outras providências | |
073/2023 | Credencia E.M.E.I. MÔNICA e da outras providencias | |
072/2023 | Credencia E.M.E.I. SANTA BÁRBARA e da outras providências | |
071/2023 | Credencia E.M.E.I. NEI BEBIGIER e da outras providências | |
070/2023 | Credencia E.M.E.I. SANTO ANTÔNIO e da outras providências | |
069/2023 | Credencia E.M.E.I. MARIA DO CARMO e da outras providencias | |
068/2023 | Credencia E.M.E.F. THIETRO ANTONIO PIRES e da outras providências | |
067/2023 | Credencia E.M.E.F. OCTÁVIO LÁZARO e da outras providências | |
066/2023 | Credencia E.M.E.F. PIO XII e da outras providências | |
065/2023 | Credencia E.M.E.I. CRIANÇA FELIZ e da outras providências | |
064/2023 | Credencia E.M.E.F. ARTUR DORNELES e da outras providências | |
063/2023 | Credencia E.M.E.F. HORÁCIO PRATES e da outras providências | |
062/2023 | Credencia E.M.E.F. OTÁVIO REIS e da outras providências | |
061/2023 | Credencia E.M.E.F. OSMAR HOFF e da outras providências | |
060/2023 | Credencia E.M.E.I. TIA FILÓ e da outras providências | |
059/2023 | Aprova o calendário de reuniões do CME para o exercício de 2024. | |
058/2023 | Altera a Resolução 057/2023 e da outras providencias | |
JPG | 057/2023 | REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 058/2023Cria Grupo de Trabalho para regulamentação da Educação Especial |
056/2023 | Prorroga prazo de validade do Credenciamento de Escolas de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Educação | |
2022 | ||
055/2022 | Credencia E. E. I. ESPAÇO VIDA | |
054/2022 | Prorroga o prazo de validade do Regimento Escolar da Escola Municipal e de Educação Infantil Santo Antônio | |
053/2022 | Aprova o calendário de reuniões do CME para o exercício de 2023. | |
052/2022 | Aprova calendários escolares para Educação Básica de Charqueadas para ano de 2023. | |
051/2022 | Aprova pareceres que tratam dos Regimentos das Unidade Escolares do Sistema Municipal de Educação de Charqueadas | |
050/2022 | Orienta sobre procedimentos de entrega de regimento Escolar pelas Unidade Escolares em m2022. | |
049/2022 | Orienta registro das CCI para fins de expedição de Histórico Escolar dos anos iniciais. | |
2021 | ||
048/2021 | Aprova o calendário de reuniões do CME para o exercício de 2022. | |
047/2021 | Aprova calendários escolares para Educação Básica de Charqueadas para ano de 2022. | |
046/2021 | Orienta o funcionamento da EJA, com base nas Diretrizes Operacionais relativas ao alinhamento a PAN, BNCC. | |
045/2021 | Orienta e aprova o Documento estratégico para as aulas remotas no ano letivo de 2021 e da outras providencias. | |
044/2021 | Define o horário dos conselheiros junto ao CME. | |
043/2021 | Prorroga o prazo de validade dos regimentos escolares das Escolas Municipais e da outras providencias | |
042/2021 | Aprova calendários escolares para Educação Básica de Charqueadas | |
041/2021 | Dispõe sobre o Credenciamento e aprovação de cursos de Escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providencias | |
040/2021 | Aprova o calendário de reuniões do CME para o exercício de 2021. | |
2020 | ||
039/2020 | Trata da alteração do Referencial Curricular para Educação de Jovens e Adultos -RCEJACH. Ver anexo | |
2019 | ||
038/2019 | Altera o Artigo 6º da Resolução 005/2017 que trata da Educação de Jovens e Adultos. | |
037/2019 | Aprova Normativa para metodológica e avaliativa para educação básica de Charqueadas. Ver anexo. | |
036/2019 | REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 039/2020 Trata do Referencial Curricular para Educação de Jovens e Adultos -RCEJACH. | |
035/2019 | Trata da implantação da BNCC e RCG, bem como RCMCH e da outras providencias | |
034/2019 | Trata do Registro em cadernetas no Sistema Municipal de Educação de Charqueadas | |
033/2019 | Credencia ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASTELO DO SABER e da outras providências | |
032/2019 | Credencia E.M.E.F. OSMAR HOFF PACHECO e da outras providências | |
2018 | ||
031/2018 | Trata da Alfabetização até o segundo ano do Ensino Fundamental | |
Word | 030/2018 | Credencia E.M.E.F. SÃO MIGUEL e da outras providências |
Word | 029/2018 | Credencia E.M.E.I. MÔNICA e da outras providencias |
Word | 028/2018 | Credencia E.M.E.I. MARIA DO CARMO e da outras providencias |
Word | 027/2018 | Credencia E.M.E.F. PIO XII e da outras providências |
Word | 026/2018 | Credencia E.M.E.F. THIETRO ANTONIO PIRES e da outras providências |
Word | 025/2018 | Credencia E.M.E.F. ARTUR DORNELES e da outras providências |
Word | 024/2018 | Credencia E.M.E.F. OCTÁVIO LÁZARO e da outras providências |
Word | 023/2018 | Credencia E.M.E.F. HORÁCIO PRATES e da outras providências |
Word | 022/2018 | Credencia E.M.E.F. MARIA DE LOURDES e da outras providências |
Word | 021/2018 | Credencia E.M.E.I. SANTA BÁRBARA e da outras providências |
Word | 020/2018 | Credencia E.M.E.I. CRIANÇA FELIZ e da outras providências |
Word | 019/2018 | Credencia E.M.E.I. SANTO ANTÔNIO e da outras providências |
Word | 018/2018 | Credencia E.M.E.I. NEI BEBIGIER e da outras providências |
Word | 017/2018 | Credencia E.M.E.I. FLORA HEBERLE e da outras providências |
Word | 016/2018 | Aprova calendário para ano letivo de 2019, Veja o calendário aprovado |
Word | 015/2018 | Credencia E.M.E.F. OTÁVIO REIS e da outras providências |
Word | 014/2018 | Credencia E.M.E.I. TIA FILÓ e da outras providências |
Word | 013/2018 | Revoga Resolução 012/2018 e altera Prazo para (Re) credenciamento de instituições de Ensino no Município de Charqueadas |
Word | 012/2018 | REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 013/2018 Prorroga o Prazo (Re) credenciamento instituições de Ensino de Charqueadas |
Word | 011/2018 | Aprova Regimentos Escolares das Escolas Municipais integrantes do Sistema Municipal de Educação de Charqueadas. |
Word | 010/2018 | Aprova Regimentos Escolares das Escolas Municipais integrantes do Sistema Municipal de Educação de Charqueadas. |
Word | 009/2018 | Define o horário de funcionamento do CME. |
2017 | ||
Word | 008/2017 | Valida Regimento de TODAS as Escolas do Sistema Municipal de Educação de Charqueadas e dá outras providencias |
Word | 007/2017 | Aprova o calendário de reuniões do CME para o exercício de 2018. |
Word | 006/2017 | REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 041/2021 Dispõe sobre o Credenciamento de Escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providencias |
005/2017 | Normatiza o funcionamento da EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Município de Charqueadas e da outras providencias. | |
004/2017 | Dispõe sobre o fechamento temporário da EMEF São Francisco de Assis. | |
003/2017 | Define o horário de funcionamento do CME. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 009/2018 | |
002/2017 | Trata dos prazos para as Escolas do Sistema Municipal de Educação entregarem seus Regimentos Escolares ao CME. | |
001/2017 | Aprova o calendário das reuniões do Fórum Municipal de Educação. | |
2016 | ||
001/2016 | Estabelece Diretrizes para educação das relações étnico-raciais e para Ensino de História e cultura afro e dos povos indigenas | |
2015 | ||
001/2015 | Trata da NÃO retenção de alunos do 1º ao 3º ano nas Escolas do Sistema Municipal de Educação de Charqueadas. | |
2011 | ||
012/2011 | Aprova calendário Escolar para ano de 2012 | |
011/2011 | Institui Diretrizes Municipais para Educação Especial em Charqueadas | |
010/2011 | Dispõe sobre o ingresso no Ensino Fundamental de nove anos | |
2010 | ||
008/2010 | Trata da aprovação de calendário Escolar para 2011 | |
006/2010 | Trata das faixas etárias para ingresso na Educação Infantil no Sistema Municipal de Educação de Charqueadas | |
005/2010 | Dispõe sobre a proposta de atualização da Lei que Crou o CME | |
004/2010 | Trata da data de corte para Ensino Fundamental | |
2009 | ||
001/2009 | REVOGADAEstabelece prazos para entrada de processos no CME e da outras providencias | |
002/2009 | REVOGADADispõe sobre credenciamento e autorização de Unidades Escolares | |
003/2009 | REVOGADADispoe sobre normas para credenciamento de unidades de ensino | |
004/2009 | REVOGADADispõe sobre analise e aprovação de Regimentos Escolares | |
2008 | ||
001/2008 | Autorização para custeio da participação de conselheiros em evento | |
2006 | ||
001/2006 | Regulamenta escolha dos conselheiros suplentes do CME e da outras providencias. |